27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de THAUANE STEFANE SANTOS DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 À parte autora, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivo.
15/08/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 22:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 22:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 13:02

Recebidos os autos
24/07/2025 13:02

Juntada de Petição de termo de autuação
16/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 19:36

Recebidos os autos
29/12/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
03/12/2024 04:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0946432-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL 1 – Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sob o crivo do contraditório certo, e ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, inciso IV, e artigo 336, c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste Juízo, em conformidade com o que dispõe o artigo 355, inciso I, e o artigo 370, do Código de Processo Civil, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. 2 – Preclusa a presente decisão, à fila de sentenças.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
26/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:53

Outras Decisões
21/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:00

Decretada a revelia
25/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS CARDOSO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/04/2024 23:59.
29/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS CARDOSO DA SILVA - CPF: *74.***.*74-49 (AUTOR).
07/02/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:46

Declarada incompetência
06/11/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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