TJRJ - 0015616-48.2021.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 16:03
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 16:02
Documento
-
10/02/2025 12:39
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 09:57
Documento
-
05/02/2025 18:22
Conclusão
-
05/02/2025 11:00
Provimento em Parte
-
03/02/2025 14:40
Documento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
09/01/2025 15:01
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 17:34
Pedido de inclusão
-
08/01/2025 10:58
Conclusão
-
07/01/2025 17:54
Mero expediente
-
07/01/2025 13:12
Conclusão
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 18:35
Confirmada
-
28/11/2024 18:21
Mero expediente
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 216a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0015616-48.2021.8.19.0204 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0015616-48.2021.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.01080007 APTE: MIGUEL CASAES BARBOSA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WALLACE MATEUS LUCENA RODRIGUES Relator: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
27/11/2024 17:33
Conclusão
-
27/11/2024 17:30
Distribuição
-
27/11/2024 16:04
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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