23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:58

Outras Decisões
21/03/2025 15:32

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0801091-17.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELLEN CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Rejeito a impugnação a J.G vez que o impugnante não demonstrou, por qualquer meio de prova, que o autor não é um necessitado jurídico, cabendo-lhe o ônus da prova quanto às condições da autora de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios.

Indefiro o pedido de revogação liminar, impugnando o pedido de tutela de urgência já deferido uma vez que o réu apresentou alegações genéricas, que não trouxeram qualquer elemento novos aos autos.

Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito.

Tendo em vista a vulnerabilidade técnica da parte autora, a verossimilhança das suas alegações e sua hipossuficiência para demonstrá-las, inverto o ônus da prova em favor do consumidor, conforme requerido à Exordial, na forma do artigo 6º, inciso VIII, do CDC e 373, §1º, do CPC.

Visando afastar alegações de cerceamento de defesa e, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto as partes requererem a produção de qualquer prova que entenderem por necessárias, em 15 dias.

QUEIMADOS, 13 de novembro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
14/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
02/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
31/05/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:25

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:25

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:45

Declarada incompetência
18/07/2022 17:43

Conclusos ao Juiz
18/07/2022 17:43

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:21

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:20

Conclusos ao Juiz
10/05/2022 15:19

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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