09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0839027-20.2022.8.19.0021 - Distribuído em29/12/2022 18:00:09 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA PINTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 121765755, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 121765755 e resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo.

Havendo depósito judicial comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos.

Custas na forma do art. 90, §3º, CPC e honorários advocatícios na forma convencionada.

Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Belford Roxo, 26 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Direito
26/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Homologada a Transação
25/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:40

Outras Decisões
25/06/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:20

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUIZ DA SILVA PINTO - CPF: *87.***.*36-59 (AUTOR).
24/06/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/01/2023 11:24

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
29/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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