11/09/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
25/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
18/07/2025 13:35

Arquivado Provisoramente
18/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:34

Transitado em Julgado em 18/07/2025
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0840659-70.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARINA MATTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., ADYEN DO BRASIL LTDA Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
05/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 15:27

em cooperação judiciária
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 13:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:24

Recebidos os autos
27/02/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:03

Desentranhado o documento
18/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:22

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 23:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:47

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 09:31

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 00:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 17:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 17:08

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 17:08

Recebidos os autos
07/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
07/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:19

Juntada de ata da audiência
06/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:24

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 18:24

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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