09/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:42

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:41

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811053-43.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/09/2024 18:28:56 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ALEXANDRE SANTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:07

Recebidos os autos
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Banco Santander em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
30/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:44

Expedição de Informações.
27/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:42

Expedição de Informações.
02/09/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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