28/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:24

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2024 12:53

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0800344-10.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIS MARIANO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., EDSM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 1.

Embargos de declaração tempestivos, pelo que os conheço, mas, não obstante, não vislumbro as hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil.

Dessa maneira, NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via recursal apropriada. 2.

Subam os autos ao Egrégio TJRJ, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Substituto
03/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 08:45

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:47

Recebidos os autos
28/11/2024 13:47

Juntada de Petição de termo de autuação
21/11/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/11/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:53

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON MARTIS PEREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:34

Outras Decisões
15/01/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de MATHEUS BOTREL CONSENTINO FERREIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ANDERSON MARTIS PEREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON MARTIS PEREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 23:23

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.
06/01/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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