22/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:06

Expedição de Informações.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0807654-91.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL AMORIM TEIXEIRA, MARIA CLARA DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS, F.

J.

C.

A.

EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O, LATAM AIRLINES GROUP S/A Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado , com as cautelas de praxe, nos termos requeridos, de acordo com o Aviso Conjunto 44/2020 e 486/2021.

Com a manifestação da parte autora dando quitação ao réu,nada mais havendo nos autos, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:38

Outras Decisões
20/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2025 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/05/2025 14:27

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:49

Recebidos os autos
08/05/2025 18:49

Juntada de Petição de termo de autuação
07/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:44

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
03/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 12:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de ciência
23/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
28/02/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 15:30 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
24/01/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
16/07/2023 00:41

Decorrido prazo de DANIEL AMORIM TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2023 11:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/07/2023 11:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:19

Outras Decisões
16/03/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:44

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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