TJRJ - 0006749-09.2015.8.19.0000

10/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2025 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

03/07/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS