10/12/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:22

Baixa Definitiva
10/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:21

Transitado em Julgado em 10/12/2024
21/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0829607-56.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES FONTES RÉU: ZARA BRASIL LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ZARA BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:13

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 08:33

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:33

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 08:33

Recebidos os autos
11/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
11/09/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/09/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 11:12

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de outros anexos
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de outros anexos
12/08/2024 11:11

Juntada de Petição de outros anexos
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de identificação
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de identificação
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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