12/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de IVAN CLEIDE MELO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DECISÃO Processo: 0826229-92.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN CLEIDE MELO DA SILVA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Esclareçam as partes acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência para esclarecimento do ponto controvertido, servindo o silêncio como desistência de qualquer outra prova.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva, e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

Intimem-se.

RJ, 27 de maio de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:25

Outras Decisões
22/05/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0826229-92.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAN CLEIDE MELO DA SILVA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Verifica-se que a presente trata-se de ação indenizatória proposta em face de IGUA RIO DE JANEIRO S.A A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo n° 46 e 22 de 2023, que disciplina o Núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 10ºNúcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deverá ser ao 10º.

Núcleo de Justiça 4.0, competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Logo, tendo em vista a angularização da relação processual, através da citação válida da parte ré, remetam-se os autos ao 10º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
26/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 18:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 18:56

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/07/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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