06/12/2024 15:57

Baixa Definitiva
06/12/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:55

Expedição de Informações.
06/12/2024 15:50

Expedição de Informações.
06/12/2024 15:50

Expedição de Informações.
06/12/2024 15:41

Expedição de Informações.
06/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:33

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SOARES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Verifica-se que o ANPP foi integralmente cumprido pelas partes, conforme ID 146881460 e ID 146881463.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALESKA BARRETO PESSANHA e DAIANE MAGALHAES BARRETO DE SOUZA com fundamento no artigo 28-A, §13, d
26/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:08

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
16/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:45

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS MARTINS MENDES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de Lojas Renner em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de DEBORAH AYRES CORDEIRO DE BRITO DO NASCI em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 13:10 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2024 12:23

Desentranhado o documento
06/06/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 10:14

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:01

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:46

Desentranhado o documento
29/05/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 18:46

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:29

Juntada de petição
27/05/2024 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 13:10 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:53

Juntada de petição
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:27

Juntada de petição
02/05/2024 15:27

Juntada de petição
02/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:41

Juntada de petição
30/04/2024 11:41

Juntada de petição
17/04/2024 22:56

Audiência Preliminar designada para 28/05/2024 14:30 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/04/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:56

Juntada de petição
08/04/2024 14:42

Juntada de petição
06/03/2024 17:39

Expedição de Informações.
06/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:54

Juntada de petição
08/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:07

Juntada de petição
05/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:10

Recebida a denúncia contra DAIANE MAGALHAES BARRETO DE SOUZA (FLAGRANTEADO)
01/02/2024 14:59

Juntada de petição
30/01/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 14:56

Recebidos os autos
29/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital
28/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DAIANE MAGALHAES BARRETO DE SOUZA em 27/12/2023 17:00.
28/12/2023 00:03

Decorrido prazo de VALESKA BARRETO PESSANHA em 27/12/2023 17:00.
27/12/2023 15:15

Juntada de Petição de diligência
27/12/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
26/12/2023 16:45

Expedição de Mandado.
26/12/2023 16:45

Expedição de Mandado.
26/12/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:20

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:19

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 13:42

Audiência Custódia realizada para 26/12/2023 13:08 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/12/2023 13:42

Juntada de Ata da Audiência
26/12/2023 12:07

Juntada de petição
25/12/2023 17:45

Audiência Custódia designada para 26/12/2023 13:08 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
24/12/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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