08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de BIANCA HADDAD CAMPOS DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SOARES JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 06:47

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DANIELLY MARTINS LEMOS em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
13/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:15

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0833799-47.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI EXECUTADO: BIANCA HADDAD CAMPOS DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SOARES JUNIOR Compulsando os autos, verifica-se que que ambas as partes são domiciliadas no bairro de Maria Paula, que fica localizado na Região Administrativa abrangida pela competência do Fórum Regional do Alcântara.

Assim, considerando o disposto na Lei nº4513/05, que criou o Fórum Regional de Alcântara e, ante a natureza absoluta estabelecida pelo critério funcional/territorial daquela regional (art. 10, p.ú., da LODJ), DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, determinando a baixa e redistribuição do presente feito após decorrido o prazo para interposição de eventual recurso.

SÃO GONÇALO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto
27/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:07

Declarada incompetência
27/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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