16/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
16/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
16/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 16/02/2025
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULA MOREIRA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0837384-74.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA MOREIRA DA COSTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/11/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 16:15

Recebidos os autos
14/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
12/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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