18/02/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:47

Baixa Definitiva
18/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 18/02/2025
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DANIELLA DANTAS MATA ROMA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ARAN CARVALHO DE FREITAS MATA ROMA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Conclusos para julgamento
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0834940-68.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLA DANTAS MATA ROMA, ARAN CARVALHO DE FREITAS MATA ROMA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
20/11/2024 18:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 18:35

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 18:35

Recebidos os autos
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ARAN CARVALHO DE FREITAS MATA ROMA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO TELES MEDABER em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIELLA DANTAS MATA ROMA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:24

Outras Decisões
23/09/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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