18/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:45

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ASSUMPCAO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832758-12.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO ALVES ASSUMPCAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
20/11/2024 23:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 23:49

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 23:49

Recebidos os autos
14/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
12/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ASSUMPCAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA FARIA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO ALVES ASSUMPCAO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:00

Outras Decisões
09/09/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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