01/09/2025 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0948006-05.2023.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesAUTOR: BARBARA MACEDO FERREIRA MELINOADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS (OAB RJ231478)AUTOR: ISABELLA MACEDO FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS (OAB RJ231478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 22/08/2025 - Juntada de certidão
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0948006-05.2023.8.19.0001/RJAUTOR: BARBARA MACEDO FERREIRA MELINOADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS (OAB RJ231478)AUTOR: ISABELLA MACEDO FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA DOS SANTOS (OAB RJ231478)RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTCADVOGADO(A): CRISTINA WALSH MENDONÇA (OAB RJ092515)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES (OAB RJ226444)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes e os ACOLHO, devendo constar na fundamentação, conforme a seguir: "(...) Quanto ao valor da verba compensatória por dano moral, sua fixação deve atender ao caráter reparador, punitivo e pedagógico da responsabilidade civil, à gravidade e à extensão do dano, à culpabilidade do agente, bem como à condição financeira das partes envolvidas e às peculiaridades do caso concreto.

Assim, fixo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de compensação por dano moral." Mantenho no mais, a sentença tal qual lançada.

Intimem-se.
01/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:37

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTINA WALSH MENDONCA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES em 29/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 22:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTINA WALSH MENDONCA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:02

Publicação - Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 06:02

Publicação - Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/02/2025 16:18

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:37

Publicação - Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISTINA WALSH MENDONCA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:29

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

"Certifico a parte autora apresentou cópia integral do Inquérito Policial nº 022-01057/2023 requerendo o regular prosseguimento ao feito...."
26/11/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/10/2024 23:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/03/2024 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
03/01/2024 23:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/11/2023 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:13

Distribuído por sorteio
07/11/2023 22:13

Juntado(a) - Petição Inicial
07/11/2023 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
07/11/2023 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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