11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de FELICITA SERVICOS GERAIS EIRELI em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 23:55

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Havia sido concedido o direito de pagamento das custas judiciais iniciais antes da sentença.

Não cumprida a determinação, sobreveio sentença extintiva (artigo 485 do CPC).

Certifico a tempestividade da apelação.

O autor insiste na obtenção do benefício da gratuidade de justiça.

Ao apelado.
18/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de EDOARDO EUGENIO SIGAUD GONZALES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de PEDRO PITER CAMPOS SANTANA em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 22:12

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0927129-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELICITA SERVICOS GERAIS EIRELI RÉU: M4 PRODUTOS E SERVICOS S.A.

Note-se que não houve recolhimento de custas.

Assim, inexistindo óbice, por força do disposto no art. 290 do CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, X, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários de 10 % sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento do 1º NUR.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de PEDRO PITER CAMPOS SANTANA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de EDOARDO EUGENIO SIGAUD GONZALES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de EDOARDO EUGENIO SIGAUD GONZALES em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Av.

Erasmo Braga, nº 115, lâmina I, 3º andar, corredor D, salas 373,375 e 377 – Centro – Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020903 E-mail: [email protected] | (21) 3133-3258 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0927129-44.2023.8.19.0001 Distribuição: 21/09/2023 17:03:18 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] AUTOR: FELICITA SERVICOS GERAIS EIRELI RÉU: M4 PRODUTOS E SERVICOS S.A. 1) ID 142652996 - Certifico a tempestividade da contestação.

Todavia, a ata de assembleia consta que os mandatos dos membros da diretoria estatutária estão desatualizados, bem como a procuração anexada. 2) À parte ré para regularizar. 3) ID 143822281 - Oportunamente, certifique-se da tempestividade.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - Servidor Geral
27/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:56

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
24/11/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:00

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 27/09/2023.
03/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:07

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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