31/01/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:55

Baixa Definitiva
31/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:55

Transitado em Julgado em 31/01/2025
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de EDINA DE CARVALHO MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO LEITE DE SEABRA LIMITADA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/11/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 12:22

Recebidos os autos
14/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
14/10/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/10/2024 11:41

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 16:19

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 18:59

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/09/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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