08/05/2025 13:55

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:55

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RENIE DE SOUZA GARCIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 07/04/2025.
07/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
27/03/2025 09:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO FAVORETE ALVES em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0821672-47.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENIE DE SOUZA GARCIA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de dezembro de 2024.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
24/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de RENIE DE SOUZA GARCIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:01

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 18:01

Recebidos os autos
16/12/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
16/12/2024 17:10

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0821672-47.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENIE DE SOUZA GARCIA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1- ID. 158400646.

Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo, no caso da opção pelo julgamento antecipado ou inércia da parte, retire-se de pauta e voltem conclusos para sentença. 2- Havendo discordância com o Julgamento antecipado da lide, aguarde-se a data da AIJ designada em audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juiz Substituto
27/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:19

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/11/2024 15:19

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 10:19

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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