18/09/2025 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:15

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
21/08/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0810267-05.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO VENTURA GUEDES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA Diga a ré sobre o informado pelo autor.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
09/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:49

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FABIO VENTURA GUEDES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIO VENTURA GUEDES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 19:36

Conclusos para julgamento
30/01/2025 19:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2025 19:36

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 19:36

Recebidos os autos
30/01/2025 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
30/01/2025 19:14

Revisão do Projeto de Sentença
27/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
25/01/2025 08:26

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2025 08:26

Recebidos os autos
10/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
10/12/2024 10:28

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/12/2024 10:28

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:03

Expedição de Informações.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de FABIO VENTURA GUEDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0810267-05.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO VENTURA GUEDES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA O artigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023 estabelece que, em regra, as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas na Lei nº 9.099/95 deverão ser realizadas de forma presencial.

Já o artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 assevera que a aplicação do artigo 5º do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, far-se-á com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, de modo que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentemente da adoção ou não do Juízo 100% Digital.

No caso sob exame, a parte comprova a efetiva impossibilidade de comparecimento à audiência presencial, o que justifica a realização do ato por meio virtual.

Ante o exposto, DEFIRO a realização da audiência na modalidade telepresencial.

Determino à serventia que providencie a geração de “link” para as partes.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
03/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:13

Outras Decisões
03/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a manifestação de ID 157467524, devidamente comprovada, fica redesignada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2024 ás 10:20h.
26/11/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:29

Audiência Conciliação redesignada para 10/12/2024 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/11/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:32

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 18:32

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806066-10.2024.8.19.0036

Jussara da Fonseca Passos

Banco Bradesco SA

Advogado: Julio Ramos Parente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0820289-72.2024.8.19.0066

Bruna Costa Gomes

Ariana da Silva Delaporte

Advogado: Otavio Luiz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0925629-40.2023.8.19.0001

Aparecida Angelita de Lima Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0805570-15.2023.8.19.0036

Luzia do Couto Moraes

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Advogado: Oton Luiz Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0820268-96.2024.8.19.0066

Josiane Aparecida Goncalves

Vr Laser Estetica LTDA

Advogado: Lucas de Castro Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 12:09

Exibir Processo