24/07/2025 04:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 04:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de VINICIUS BRAGA PRADO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de VINICIUS BRAGA PRADO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0958773-68.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS BRAGA PRADO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que "prints" de id. 194694339 não comprovam emissão de fatura em desacordo com a sentença, indefiro a execução pretendida.

Nada requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
14/07/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 04:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:05

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 05:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de VINICIUS BRAGA PRADO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista manifestação da parte ré em id 193047123, à parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se a condenação foi totalmente cumprida para posterior arquivamento.
19/05/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:18

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 07:46

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 18:52

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 18:52

Recebidos os autos
11/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
11/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 04:43

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:06

Recebidos os autos
07/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
30/01/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/01/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
27/12/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0958773-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS BRAGA PRADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Considerando que a aquisição foi realizada em 17 de julho de 2023, a natureza da tarifa de prestação do serviço de água e esgoto, a responsabilidade da parte autora somente poderá incidir a partir da data da aquisição, inclusive, sobre a disponibilidade do serviço e, portanto, DEFIRO EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA, para determinar que a parte ré se abstenha de negativar o nome da parte autora e interromper o serviço quanto as faturas questionadas na inicial anteriores à 17 de julho de 2023 (data da aquisição imobiliária), sob pena de multa única de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada descumprimento.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
27/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:36

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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