28/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que é tempestivo o Recurso de Apelação interposto pelo autor no index 184264983 e sem preparo, uma vez que o apelante é beneficiário da Justiça Gratuita.

Ao apelado para contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º da Lei. 13.105 de 16/03/201
24/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:31

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 16:35

Recebidos os autos
04/04/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:46

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0824849-83.2023.8.19.0004 AUTOR: PEDRO PAULO TAVARES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A DESPACHO Não havendo provas a produzir, declaro encerrada a instrução, intimem-se para a vinda das alegações finais no prazo comum de 15 dias.

São Gonçalo, 27 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
27/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO PAULO TAVARES - CPF: *08.***.*51-48 (AUTOR).
05/09/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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