10/09/2025 01:26

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MARY NEIVA DA SILVA LEMOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:15

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
06/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de
12/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MARY NEIVA DA SILVA LEMOS em 21/01/2025 23:59.
15/12/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 15:49

Expedição de Mandado.
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809611-89.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARY NEIVA DA SILVA LEMOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
27/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARY NEIVA DA SILVA LEMOS - CPF: *85.***.*78-72 (AUTOR).
17/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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