06/02/2025 13:56

Baixa Definitiva
06/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:56

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES SERRANO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES BRAGA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0832259-46.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA GONCALVES SERRANO, LEONARDO TORRES BRAGA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, VIA VAREJO S/A Id. 148862346.

Recebo os embargos interpostos pela ré VIA VAREJO S/A (GRUPO CASAS BAHIA S.A.), eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

Certifique-se quanto à tempestividade dos embargos de declaração interpostos pela ré SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA no id. 156740864.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 04:39

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 04:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 04:39

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 04:39

Recebidos os autos
01/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
01/10/2024 12:05

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GONCALVES SERRANO em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 14:50

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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