20/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para
20/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de JONATHAN CONCEICAO ALVES em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 21:53

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0828897-33.2024.8.19.0204 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO MORAES DAS CHAGAS FILHO RÉU: MARIA JOANA VIANA DE MORAES DECISÃO Trata-se de CARTA PRECATÓRIA, extraída de Ação Penal - Procedimento Ordinário em face de Maria Joana Viana de Moraes em curso na Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

Considerando que em razão da matéria, impõe-se a remessa dos autos ao juízo criminal competente, nos termos do art. 62 do CPC.

Em face do exposto, declino da competência em favor de uma das varas criminais deste Foro Regional competente por livre distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos com nossas homenagens.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
26/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:28

Declarada incompetência
21/11/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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