15/07/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de PAOLA MARTINEZ LUSSAC em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ODETE RIBEIRO FRAGOSO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de LUAN RAPHAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:07

Juntada de petição
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de PAOLA MARTINEZ LUSSAC em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:08

Juntada de petição
07/01/2025 14:57

Juntada de petição
13/12/2024 13:56

Juntada de petição
12/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:52

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:52

Expedição de Ofício.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUAN RAPHAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO - CPF: *57.***.*97-06 (AUTOR), LUCAS RAFAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO - CPF: *57.***.*94-90 (AUTOR) e ODETE RIBEIRO FRAGOSO - CPF: *09.***.*12-73 (AUTOR).
04/12/2024 15:47

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0804173-05.2023.8.19.0008 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ODETE RIBEIRO FRAGOSO, LUCAS RAFAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO, LUAN RAPHAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Trata-se de ação de Inventário na forma de Arrolamento/ inventário/ alvará, matéria de competência da Vara de Família conforme previsão da Resolução TJ/OE/RJ nº 13 de 2021, que ampliou a atuação desta para incluir a competência de Órfãos e Sucessões, matéria afim, propiciando a redução do volume processual e da quantidade de distribuições às Varas Cíveis.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família desta Comarca, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

BELFORD ROXO, 26 de novembro de 2024.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:11

Outras Decisões
25/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 03:42

Decorrido prazo de PAOLA MARTINEZ LUSSAC em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:06

Nomeado outro auxiliar da justiça
29/02/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de PAOLA MARTINEZ LUSSAC em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL FRAGOSO DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:35

Decorrido prazo de PAOLA MARTINEZ LUSSAC em 24/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
23/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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