22/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:20

Outras Decisões
18/09/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Ao cartório para atender ao requerido pela parte ré no que se refere à exclusividade das publicações. À parte autora para manifestação.
22/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

O peticionário deve observar que o entendimento deste Juízo é no sentido de ser necessária a intimação específica da parte executada, após o trânsito em julgado, para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, antes da incidência da multa prevista em sentença.

Assim, intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, a depender do caso, através de advogado com a devida procuração nos autos, conforme entendimento do STJ esposado no acórdão dos embargos de divergência em agravo número 857.758.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:45

Outras Decisões
03/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 22:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:17

Outras Decisões
11/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0804415-68.2024.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE DE BARROS FAVILLA FERREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A., SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:43

Recebidos os autos
16/05/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:16

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Outrossim, a multa estipulada em sentença pode ser limitada/reduzida/aumentada em sede de execução.

Sem custas.

Intimem-se.
27/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 19:13

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:44

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
14/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 15:35

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 15:35

Recebidos os autos
08/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
08/10/2024 15:31

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/10/2024 15:31

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 10:47

Juntada de ata da audiência
27/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 14:43

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:41

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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