STJ - 0804396-92.2022.8.19.0007

11/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 76896/2025 - AgInt

19/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076896 - AgInt no AREsp 2817860 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSELI ARANTES CHANTAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00076896/2025 - AgInt no AREsp 2817860/RJ

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076896/2025 - AgInt no AREsp 2817860/RJ

09/04/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/04/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

09/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 76896/2025 - AgInt

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076896 - AgInt no AREsp 2817860 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 25/03/2025, para MUNICIPIO DE BARRA MANSA apresentar resposta à petição n. 76896/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 76896/2025 -

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76896/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76896/2025

05/02/2025 16:43

Protocolizada Petição 76896/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

04/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ROSELI ARANTES CHANTAL

08/01/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO