15/07/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 17:23

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:19

Processo Reativado
15/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:19

Processo Desarquivado
10/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:55

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de BARBARA GONCALVES RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA ZOCCA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

" Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 257,76, no prazo de cinco dias. ..."
26/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:16

Transitado em Julgado em 30/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:44

Expedido alvará de levantamento
08/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:08

Recebidos os autos
04/04/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0804690-20.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS SCHAEFER PACHECO RÉU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada, uma vez que não cabe nova análise das provas acostadas aos autos em sede de embargos de declaração.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

No entanto, não restou caracterizado o caráter protelatório do recurso, tendo o réu apenas exercido seu direito de defesa, razão pela qual indefiro o pedido de condenação ao pagamento de multa prevista no art. 1.026, § 2º do CPC.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
27/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 00:19

Conclusos para julgamento
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCUS SCHAEFER PACHECO em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/10/2024 23:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 13:23

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 13:23

Recebidos os autos
17/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/09/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 14:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/09/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 14:07

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 14:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/07/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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