05/08/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ADRIANO MORAES DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MIRIAM MORAES DE SOUZA LAGAME em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SONIA MORAES DE SOUZA DA FONSECA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CRISTINA MORAES WANDERLEY NOBREGA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça formulado, tendo em vista que, pelo que se depreende, as partes Requerentes não são efetivamente hipossuficientes, do ponto de vista econômico, carecendo de requisito primordial para a concessão do benefício plei
12/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:15

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956903-85.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: CRISTINA MORAES WANDERLEY NOBREGA, MIRIAM MORAES DE SOUZA LAGAME, SONIA MORAES DE SOUZA DA FONSECA, ADRIANO MORAES DE SOUZA RÉU: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Trata-se de requerimento de alvará judicial formulado por SONIA MORAES DE SOUZA DA FONSECA e outras para recebimento de crédito previdenciário de Adelina Moraes de Souza, falecida na data 10/06/2024.

De acordo com o art. 46, I, a da Lei nº 6.956/15, compete aos Juízos Orfanológicos o processo e julgamento de requerimentos de alvará tal como o que ora se apresenta.

Isso posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor uma das Varas de Órfãos e Sucessões desta comarca a quem couber por livre distribuição.

Dê-se baixa e redistribua-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
26/11/2024 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:03

Declarada incompetência
25/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/11/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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