01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949153-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO PIRES HERINGER REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
10/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
18/01/2025 07:29

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de KARINE CYRICO DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949153-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO PIRES HERINGER REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo a emenda à inicial de id 156626866.

Cite-se a parte ré. 2) Aguarde-se a juntada da(s) contestação(ões), no prazo legal. 3) Após, CERTIFICADA a tempestividade da(s) contestação(ões), ao autor, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4) Em seguida, ao MP para parecer final. 5) Por fim, remetam-se os autos ao juiz leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
26/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:23

Declarada incompetência
21/11/2024 06:10

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 17:07

Desentranhado o documento
06/11/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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