TJRJ - 0953970-42.2024.8.19.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:58
Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
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18/07/2025 16:57
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
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17/07/2025 02:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
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25/06/2025 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
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26/05/2025 12:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 00:34
Publicação - Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 14:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 14:07
Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA ELENA MACEDO ALVES - CPF: *09.***.*29-49 (AUTOR).
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28/03/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de PULUCENA PEREIRA MEDEIROS MALTA SILVA em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 22:07
Publicação - Publicado Intimação em 26/02/2025.
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27/02/2025 22:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 12:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 12:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 00:19
Publicação - Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 17:24
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 17:24
Recebida a emenda à inicial
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14/02/2025 09:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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10/02/2025 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 00:21
Publicação - Publicado Intimação em 27/01/2025.
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26/01/2025 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0953970-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA ELENA MACEDO ALVES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o lapso temporal decorrido, defiro o prazo de 10 dias para cumprimento ao determinado no index 158284267.
RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.
WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular -
23/01/2025 12:05
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:05
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 01:14
Publicação - Publicado Intimação em 23/01/2025.
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23/01/2025 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 16:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 16:59
Outras decisões
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16/01/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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19/12/2024 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 11:26
Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2024.
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02/12/2024 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0953970-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA ELENA MACEDO ALVES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal, no campo restituição exercícios, acerca da não entrega das declarações.
Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2 - Por força do artigo 292, do CPC, emende a parte autora a inicial, anexando, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, planilha demonstrativa de de cálculos indicando os valores a que alega fazer jus, indicando os termos inicial e final, respeitando o prazo prescricional de 5 anos anteriores ao ajuizamento, a fim de verificar se o valor da causa corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão.
Destaque-se que é evidente que o valor das diferenças é perfeitamente aferível por SIMPLES cálculo aritmético, cujo dever de apresentar é da parte, de modo a justificar e apontar corretamente o valor da causa tal como descrito.
Intime-se.
RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular -
26/11/2024 15:56
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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14/11/2024 15:10
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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14/11/2024 15:09
Distribuído por sorteio
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14/11/2024 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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