01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800769-96.2024.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CELIA REGINA ALVES FRANCKLIN REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação e contrarrazões nos autos.

Subam com nossas homenagens.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 30 de junho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
30/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:58

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800769-96.2024.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CELIA REGINA ALVES FRANCKLIN REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 10 de abril de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800769-96.2024.8.19.0076 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CELIA REGINA ALVES FRANCKLIN REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se as partes a manifestarem o interesse na produção especificada de provas.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 26 de novembro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 15:00

Expedição de Mandado.
17/05/2024 12:54

Expedição de Mandado.
16/05/2024 18:33

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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