10/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025
03/06/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
03/04/2025 10:08

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:52

Recebidos os autos
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0813799-26.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DE FIGUEIREDO RESTUM RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DE FIGUEIREDO RESTUM - CPF: *24.***.*64-22 (AUTOR).
26/11/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2024 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/07/2024 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/07/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:05

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2024 11:05

Recebidos os autos
26/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
26/07/2024 11:02

Audiência Conciliação realizada para 26/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/07/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 23:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 08:58

Audiência Conciliação designada para 26/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/05/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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