09/05/2025 13:58

Baixa Definitiva
09/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:28

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:45

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:18

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de JEFESSON DE SOUSA ROCHA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 11:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/02/2025 16:37

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:22

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
27/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:22

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
27/02/2025 15:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
23/01/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
17/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803905-22.2022.8.19.0028 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACUSADO: EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JEFESSON DE SOUSA ROCHA Atenda-se ao MP.

MACAÉ, 27 de novembro de 2024.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
27/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 22:00

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
16/10/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 15:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
11/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:53

Desentranhado o documento
11/10/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:59

Desentranhado o documento
01/10/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 16:18

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de JEFESSON DE SOUSA ROCHA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:42

Recebida a denúncia contra EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e JEFESSON DE SOUSA ROCHA (RECORRIDO)
09/08/2024 16:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
09/08/2024 16:42

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
07/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:10

Expedição de #Não preenchido#.
01/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
21/06/2024 16:56

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
19/06/2024 11:46

Ato ordinatório
18/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:25

Ato ordinatório
18/06/2024 13:05

Ato ordinatório
18/06/2024 12:54

Ato ordinatório
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:22

Expedição de #Não preenchido#.
17/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:40

Ato ordinatório
13/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:59

Ato ordinatório
12/06/2024 11:46

Expedição de Carta precatória.
12/06/2024 10:58

Expedição de #Não preenchido#.
11/06/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 15:28

Expedição de #Não preenchido#.
10/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:49

Ato ordinatório
10/06/2024 13:42

Ato ordinatório
02/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
21/05/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/03/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:48

Recebidos os autos
23/02/2024 11:48

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de EDSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de JEFESSON DE SOUSA ROCHA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
18/03/2023 17:00

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 13:52

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:48

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 15:44

Recebidos os autos
07/03/2023 15:44

Juntada de Petição de termo de autuação
15/12/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/11/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 17:46

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2022 17:13

Outras Decisões
27/10/2022 18:08

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/09/2022 18:20

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 22:37

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 21:57

Recebidos os autos
28/09/2022 21:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
27/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:02

Expedição de Mandado.
27/09/2022 12:02

Expedição de Mandado.
27/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:59

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
26/09/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:43

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
25/09/2022 21:06

Juntada de Petição de apelação
25/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
25/09/2022 13:56

Expedição de Certidão.
24/09/2022 19:04

Relaxado o flagrante
24/09/2022 19:04

Audiência Custódia realizada para 24/09/2022 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
24/09/2022 19:04

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:59

Audiência Custódia designada para 24/09/2022 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
23/09/2022 15:09

Expedição de Informações.
22/09/2022 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
22/09/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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