13/12/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:40

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA COSTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:26

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0824437-06.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA, ALESSANDRA DA SILVA COSTA EXECUTADO: SOCIETE AIR FRANCE Index 145477214 - Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Homologada a Transação
13/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:41

Transitado em Julgado em 09/10/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/09/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 17:15

Recebidos os autos
03/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
03/09/2024 10:53

Revisão do Projeto de Sentença
02/09/2024 18:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:57

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 18:57

Recebidos os autos
06/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
06/08/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 11:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/08/2024 11:15

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 18:37

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 11:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:34

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 18:34

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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