25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:42

Outras Decisões
29/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0928076-64.2024.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO SOARES SOBRINHO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Id. 219896241: Indefiro o pedido de penhora do faturamento da empresa Solution Serviços de Locação e Apoio Adm.

Ltda, uma vez que se trata de pessoa jurídica diversa da ré/executada, que não integrou a lide na fase de conhecimento.

Esclareça a parte autora/exequente, no prazo de dois dias, como pretende prosseguir a execução, sob pena de extinção, cabendo ressaltar que não deverão ser requeridas diligências já realizadas no processo.

Decorrido o prazo, volte concluso.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
27/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:03

Outras Decisões
24/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:06

Outras Decisões
11/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0928076-64.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO SOARES SOBRINHO EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1) Id. 197187304.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, uma vez que a referida instituição não integra o polo passivo da ação.

Ademais, tal questão envolve verba públicae notícias veiculadas nas mídias não podem ser utilizadas como fundamento para decisão judicial. 2) Efetuei ordem de penhora online, que restou negativa ante a ausência de saldo nas contas do executado, conforme consulta anexada. 3) Renovei a ordem de penhora online, com repetição por sessenta dias, conforme anexo. 4) Aguarde-se por sessenta dias.

Após, volte concluso.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
12/06/2025 04:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 04:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 04:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:25

Outras Decisões
02/06/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:17

Recebidos os autos
27/03/2025 12:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SOARES SOBRINHO - CPF: *41.***.*10-34 (AUTOR).
09/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0928076-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SOARES SOBRINHO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
27/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
17/11/2024 09:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/11/2024 09:34

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 09:34

Recebidos os autos
05/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
05/11/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 11:37

Expedição de Informações.
05/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SOBRINHO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 09:44

Distribuído por sorteio
26/09/2024 09:42

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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