23/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/08/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2025 17:34

Recebidos os autos
27/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0952693-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADSON DA SILVA AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
06/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952693-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADSON DA SILVA AMORIM RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação no valor de R$ 57.750,36, inferior a 60 salários-mínimos.

Declino da competência para os Juizados de Fazenda Pública da Capital, o que couber por distribuição, diante da competência absoluta em razão do valor, conforme determina o artigo 2º da Lei n. 12.153/09.

Dê-se baixa e encaminhe-se, com as homenagens deste juízo.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Substituto
26/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:46

Declarada incompetência
25/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:39

Declarada incompetência
14/11/2024 07:35

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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