21/08/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO DE LIMA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828963-53.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSEMERE CERQUEIRA NEVES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante do pagamento do débito e correspondente da quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

ID 202942105 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
10/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 19:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:12

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 10:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/06/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:26

Recebidos os autos
03/06/2025 12:26

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
05/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 17:27

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO DE LIMA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:45

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828963-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMERE CERQUEIRA NEVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 ROSEMERE CERQUEIRA NEVES move ação em face de ÁGUAS DO RIO 4, sustentando, em síntese, que é consumidora dos serviços prestados pela concessionária.

Aduz que foi surpreendida com faturas de consumo significativamente acima do valor usual após a instalação de novo hidrômetro pela ré, passando de R$ 132,00 para R$ 559,87.

Narra que tentou a autocomposição do conflito, mas sem êxito.

Requer a antecipação dos efeitos da tutela de urgência objetivando a suspensão das cobranças controversas, bem como a manutenção do serviço essencial, tornando-se definitiva ao final.

Requer, ainda, a compensação dos danos morais.

A inicial veio instruída com documentos de index 93162559/93164302.

Index 96524222, deferida a tutela de urgência.

Index 100125161, concedido o benefício da justiça gratuita.

Embora regularmente citada, a ré apresentou contestação intempestiva.

Assim, decretada a revelia em index 103762658.

Manifestações das partes sobre provas em indexes 130978683e 106399159.

Saneador em index 142229814.

Manifestação da parte ré em index 143425747. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Ao que parece, houve erro material na inicial quanto ao ano da fatura impugnada.

Infere-se, portanto, pela leitura da inicial, em cotejo com a prova documental produzida, que a autora se insurge contra a fatura de janeiro de 2024.

Considerando que há pedido de substituição do medido, esclareça a autora se após março de 2024 (id 106399159) o consumo voltou a ficar regular.

Caso contrário, discrimine as faturas contra as quais se insurge, com os respectivos valores e datas de vencimento.

Após, analisarei eventual necessidade da produção de prova pericial.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
27/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:48

Desentranhado o documento
15/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:36

Decretada a revelia
27/02/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO ANTONIO DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:38

Outras Decisões
29/01/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:46

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 22:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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