29/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 20/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0802195-38.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN RODRIGUES NOGUEIRA RÉU: PAGEDU TECNOLOGIA LTDA, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
10/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 20:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 08/04/2025
02/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:59

Outras Decisões
31/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:39

Recebidos os autos
07/03/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a cedente, 2ª ré, de forma solidária, apenas em relação ao pedido de reparação por danos morais, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, devendo se acrescentar que a primeira ré foi notificada da denúncia do contrato pela segunda ré no ID 121320639, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
22/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES NOGUEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 17:43

Recebidos os autos
13/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
13/06/2024 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/06/2024 12:41

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 11:29

Juntada de aviso de recebimento
07/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:05

Juntada de petição
07/02/2024 17:37

Juntada de petição
07/02/2024 16:58

Expedição de Ofício.
07/02/2024 15:41

Expedição de Ofício.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:21

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/01/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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