09/06/2025 22:32

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 22:32

Baixa Definitiva
26/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0829974-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DANILO ROMA LEITE SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ( 146 ) RÉU: PEDRO ROMERO ARANTES PEREIRA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes em ID. 186374240, para que produza os seus efeitos legais, diante da sua regularidade formal.

Intimadas as partes eletronicamente, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
22/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:08

Homologada a Transação
20/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ( 146 ) em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de PEDRO DANILO ROMA LEITE SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO ARANTES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0829974-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DANILO ROMA LEITE SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ( 146 ) RÉU: PEDRO ROMERO ARANTES PEREIRA Verifica-se que foi anexado acordo entre as partes em ID. 186374240.

Inicialmente, ambas as partes estavam assistidas pela Defensoria Pública, no entanto, o referido acordo foi realizado com o auxílio de patronas, cujos poderes outorgados pelo réu estão em instrumento de procuração em ID. 186374240, não havendo documento equivalente juntado pela parte autora, e não tendo a patrona deste se habilitado nos autos até o momento, em que pese a assinatura eletrônica no termo de acordo em ID. 186374236.

Sendo assim, à parte autora para regularizar sua representação processual em 05 dias, devendo ratificar, ainda, o acordo juntado aos autos.

Intime-se a Defensoria Pública para ciência.

Após, volte concluso.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
29/04/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de PEDRO DANILO ROMA LEITE SANTOS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:31

Recebidos os autos
01/04/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO ARANTES PEREIRA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO DANILO ROMA LEITE SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:18

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
26/08/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO ARANTES PEREIRA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO ROMERO ARANTES PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2024 22:10

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 22:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 22:10

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 22:10

Recebidos os autos
11/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ CASTILHO COSTA
11/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:18

Recebidos os autos
21/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ CASTILHO COSTA
21/05/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/05/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2024 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/04/2024 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 15:00

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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