21/07/2025 13:10

Outras Decisões
10/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de GABRIELA DE FIGUEIREDO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:43

Outras Decisões
06/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ISABELLE BARBOSA MOITINHO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GABRIELA DE FIGUEIREDO RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951866-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIELA DE FIGUEIREDO RODRIGUES REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu, tendo em vista que, em grau de asserção, há coincidência entre a relação jurídica de direito material e de direito processual entre as partes.

Por certo que a legitimidade, em algumas hipóteses, confunde-se com o mérito da causa.

Portanto, esta questão poderá ser objeto de reapreciação na sentença.

Superada a preliminar, e não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

O ponto controvertido da lide versa sobre a responsabilidade da parte ré no prejuízo material sofrido pela parte demandante Ante o exposto, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do art. 357 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz de Direito
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA DE FIGUEIREDO RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:37

Juntada de decisão monocrática segundo grau
01/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:11

Determinada Requisição de Informações
21/11/2023 13:33

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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