01/09/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0810509-16.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NELSON HELENO DOS SANTOS TESTEMUNHA: WILSON ID. 215338244: Ciente do informado pela defesa.

Intime-se a defesa a apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

CABO FRIO, 7 de agosto de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
08/08/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0810509-16.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NELSON HELENO DOS SANTOS TESTEMUNHA: WILSON Ao(s) 23 de janeiro de 2025, nesta cidade, na sala de audiências, perante oMM.

JUÍZA DRA.CAROLINA VICENTE BISOGNIN, para a realização da audiência designada nestes autos.Presente a i.Promotora de Justiça.

Feito o pregão, aberta a audiência às 17:30 horas.

Pela MM.

Dra.

Juíza,antes do início da audiência, foi dada ciência às partes do disposto no art. 3º, VIII, da Resolução nº. 14/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sobre a utilização nesta audiência, do registro fonográfico/audiovisual dos depoimentos, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo,estando as partes de acordo com o tipo de gravação supracitado.

Pela MM.

Dra.

Juízafoi determinado que se consignasse que a audiência foi gravada pelo TEAMS e a gravação será disponibilizada no PJE MÍDIAS.

TODOS CONCORDARAM COM A REALIZAÇÃO DO ATO.

Presente o acusado, assistido pelas advogadas Dr.

Ana Paula Pinto, OAB/RJ:245099 e Dra.

Bruna Paes da Silva, OAB/RJ: 254098.

Presentes as testemunhas Wilson Antônio e Marcio de Oliveira.

Lida a denúncia, foi procedida a oitiva das testemunhas.Pelo Juízo foi procedido o interrogatório do acusado.

Pelo Ministério Público foi dito que nada tem a requerer.

Pela defesa técnica foi dito que nada tem a requerer.

PELA MM.

DRA.

JUÍZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: Alegações finais pelo prazo legal, iniciando pelo Ministério Público.

Após, voltem conclusos para sentença.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento deste ato, eu, Ana C., estagiária, lavrei o presente termo, que vai assinado por mim e pela MM.

Juíza de Direito, estando tais participantes de acordo com o que se encontra registrado na presente ata.

CABO FRIO, 23 de janeiro de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de WILSON em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de NELSON HELENO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/01/2025 21:49

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 22:39

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 15:38

Juntada de petição
17/01/2025 15:34

Expedição de Mandado.
13/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 18:25

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/12/2024 19:24

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 18:50

Juntada de petição
17/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:00

Expedição de Ofício.
17/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:24

Expedição de Ofício.
17/12/2024 13:16

Expedição de Ofício.
17/12/2024 13:02

Expedição de Mandado.
11/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:42

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 19:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 01:00

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:16

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0810509-16.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NELSON HELENO DOS SANTOS 1.

O acusado apresentou resposta à acusação em id. 88363442; contudo, as alegações sustentadas são atinentes ao mérito da demanda, a exigir cognição exauriente, razão pela qual RATIFICO o recebimento da denúncia. 2.

Designo AIJ para o dia 23/01/2025, às 15h30. 3.

Intimem-se/requisitem-se o acusado e as testemunhas arroladas pela acusação. 4.

Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no item 2 da petição de id. 123211341. 5.

Publique-se.

CABO FRIO, 29 de setembro de 2024.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 19:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
18/09/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:54

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
02/11/2023 20:01

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 11:48

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:26

Expedição de Mandado.
04/09/2023 12:45

Recebida a denúncia contra NELSON HELENO DOS SANTOS (DENUNCIADO)
31/08/2023 19:12

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio
11/08/2023 13:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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