21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860134-15.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Subam ao E.

Tribunal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:46

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0860134-15.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Certifico que os recursos de apelação do Id. 197937329 (embargado) e Id. 198185733 (embargante) são tempestivos e que foram preparados.

Aos apelados.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MEIRE LANNES RODRIGUES
23/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:42

Juntada de extrato de grerj
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 20:59

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0860134-15.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Id 172624965: Recebo os embargos e deixo de acolhê-los, não havendo na sentença a omissão e contradição alegadas.

Em verdade, pretende a parte embargante a modificação do que restou decidido, o que deverá ser feito através de recurso apropriado.

Id 172986754: Recebo os embargos e os acolho em parte, apenas para acrescentar à sentença que deixo de condenar os embargantes nos termos requeridos pelo embargado na letra "d" de fl. 29 da petição constante no id 126761649, por não vislumbrar caracterizada a litigância de má-fé por parte deles na hipótese.

Quanto à alegada omissão apontada no item "b" de fl. 07 de id 172986754, esta não ocorre, sendo óbvio que, tendo a parte dispositiva da sentença afirmado que o pedido foi julgado procedente em mínima parte, "tão somente para afastar a pretensão do condomínio de cobrança de juros moratórios de 10 % sobre o débito dos autores, devendo ser aplicada em seu lugar o percentual de juros do art. 406 do Código Civil", isso implica dizer que os demais pedidos foram julgados improcedentes.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
12/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0860134-15.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES, MARCIO DE SALES CATRAMBY EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SELECTUS Devolvo os autos ao cartório.

Como referido no despacho do id. 137966205, este processo deverá ser julgado em conjunto com o processo 0907355-28.2023.8.19.0001.

Sendo assim, o cartório deverá abrir conclusão nestes autos quando o processo 0907355-28.2023.8.19.0001 estiver pronto para vir à conclusão, o que não ocorre ainda.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de MARCIO DE SALES CATRAMBY em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:56

Juntada de extrato de grerj
04/06/2024 16:35

Apensado ao processo 0925548-91.2023.8.19.0001
04/06/2024 16:30

Desapensado do processo 0925548-91.2023.8.19.0001
23/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/05/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2024 14:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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