16/07/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
16/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA MOCO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0812465-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALLIS SOUTO LOPES BELARMINO RÉU: CLARO S A HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes, ID 159996043, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do disposto no art. 487, inc.

III, b do CPC/15.

Custas na forma do art. 90, §§2º e 3º do CPC/15 Realizado depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou de seu patrono, caso possua poderes para tanto.

P.I.arquive-se com as cautelas de praxe, ante a ausência de interesse recursal.

SÃO GONÇALO, 3 de junho de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
09/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:09

Homologada a Transação
21/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA MOCO em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0812465-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALLIS SOUTO LOPES BELARMINO RÉU: CLARO S A Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, haja vista que tal benefício foi deferido com base na documentação apresentada pela autor, não tendo o réu feito qualquer prova em contrário.

Igualmente rejeito a impugnação ao valor da causa, uma vez que este se encontra em consonância com o o que dispões o art.292, V do CPC.

O ponto controvertido do fato refere-se à ocorrência de falha na prestação de serviço consistente na cobrança de serviço que não é prestado ao autor.

Em relação à questão de direito, delimito-a como sendo o direito ao cancelamento das cobranças e aao recebimento de indenização por dano moral.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
26/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de REJANE FERREIRA MOCO em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:38

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2024 15:40 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/06/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:42

Audiência Conciliação designada para 13/06/2024 15:40 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/05/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 23:34

Distribuído por sorteio
08/05/2024 23:01

Juntada de Petição de outros anexos
08/05/2024 23:01

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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