11/07/2025 13:46

Recebidos os autos
11/07/2025 13:46

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0818430-47.2023.8.19.0004 AUTOR: SABRINA PONTES VALENTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Não havendo provas a produzir, declaro encerrada a instrução, intimem-se para a vinda das alegações finais no prazo comum de 10 dias.

São Gonçalo, 27 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
27/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:13

Expedição de Ofício.
30/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 18:09

Expedição de Ofício.
11/08/2023 08:34

Expedição de Mandado.
11/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:27

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 00:46

Decorrido prazo de SABRINA PONTES VALENTE em 08/08/2023 23:59.
30/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2023.
16/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/07/2023 14:14

Declarada incompetência
12/07/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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