18/07/2025 10:43

Definitivo
18/07/2025 10:41

Documento
18/07/2025 10:40

Expedição de documento
18/07/2025 10:37

Documento
25/04/2025 15:28

Documento
15/04/2025 10:42

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:38

Documento
10/04/2025 23:05

Conclusão
10/04/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025 14:42

Documento
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 22:02

Inclusão em pauta
24/03/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 13:06

Conclusão
19/03/2025 00:40

Documento
28/01/2025 14:42

Documento
28/01/2025 14:41

Documento
22/01/2025 13:10

Documento
13/01/2025 13:22

Confirmada
10/01/2025 12:56

Mero expediente
08/01/2025 13:22

Conclusão
17/12/2024 05:56

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:50

Documento
13/12/2024 11:17

Conclusão
12/12/2024 00:00

Não-Provimento
28/11/2024 05:32

Confirmada
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.117.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065486-87.2024.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0809409-22.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00729497 AGTE: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA ADVOGADO: LANA ALBERTA DA SILVA CUSTÓDIO OAB/SP-383762 ADVOGADO: EVELISE DE SOUZA GÓES OAB/SP-366039 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
26/11/2024 12:42

Inclusão em pauta
12/11/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 13:33

Conclusão
10/10/2024 10:58

Documento
26/09/2024 05:57

Confirmada
26/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 11:52

Recebimento
19/08/2024 00:06

Publicação
19/08/2024 00:00

Publicação
15/08/2024 13:06

Conclusão
15/08/2024 13:00

Distribuição
15/08/2024 12:08

Documento
15/08/2024 12:07

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0879420-62.2024.8.19.0038

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Gilmario de Oliveira Jeremias

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0829764-26.2024.8.19.0204

Emerson Eduardo Marques Jacinto

Claro S A

Advogado: Rafaela Pereira Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0958227-13.2024.8.19.0001

Marines Marques Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Willian Guido Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0949773-44.2024.8.19.0001

Lizandra Gomes Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cristiano Fernandes Chaves Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0824687-63.2024.8.19.0001

Caio Alexandre Martins da Costa Quintas

Luiz Eduardo Mandarino Portocarrero de S...

Advogado: Luciana Eugenia Martins da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 18:52

Exibir Processo