TJRJ - 0010427-17.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 10:56
Definitivo
-
22/05/2025 10:54
Documento
-
22/05/2025 10:52
Expedição de documento
-
22/05/2025 10:49
Documento
-
29/01/2025 11:35
Documento
-
28/01/2025 10:43
Confirmada
-
28/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 15:02
Documento
-
24/01/2025 11:42
Conclusão
-
23/01/2025 00:00
Não-Provimento
-
14/01/2025 12:42
Documento
-
16/12/2024 09:51
Inclusão em pauta
-
12/12/2024 00:00
Adiado
-
28/11/2024 05:32
Confirmada
-
28/11/2024 00:05
Publicação
-
27/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010427-17.2024.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0010840-48.2020.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00103480 AGTE: MARIA DA GLÓRIA ESPÍNDOLA DE MOURA ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB/RJ-059505 AGDO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
26/11/2024 13:07
Inclusão em pauta
-
14/11/2024 16:45
Documento
-
14/11/2024 00:00
Retirada de pauta
-
08/11/2024 13:08
Inclusão em pauta
-
07/11/2024 00:00
Adiado
-
31/10/2024 18:28
Documento
-
22/10/2024 05:46
Confirmada
-
22/10/2024 00:05
Publicação
-
21/10/2024 16:12
Inclusão em pauta
-
18/10/2024 09:31
Documento
-
17/10/2024 00:00
Retirada de pauta
-
10/10/2024 17:47
Inclusão em pauta
-
10/10/2024 00:00
Adiado
-
03/10/2024 12:05
Documento
-
24/09/2024 05:40
Confirmada
-
24/09/2024 00:05
Publicação
-
23/09/2024 13:47
Inclusão em pauta
-
17/09/2024 11:15
Pedido de inclusão
-
16/09/2024 13:44
Conclusão
-
19/07/2024 14:32
Documento
-
25/03/2024 13:26
Documento
-
25/03/2024 13:25
Documento
-
29/02/2024 00:05
Publicação
-
27/02/2024 11:07
Confirmada
-
27/02/2024 11:00
Confirmada
-
26/02/2024 09:27
Recebimento
-
22/02/2024 00:06
Publicação
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20/02/2024 15:04
Conclusão
-
20/02/2024 15:00
Distribuição
-
20/02/2024 14:22
Remessa
-
20/02/2024 11:49
Remessa
-
20/02/2024 10:57
Remessa
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18/02/2024 22:23
Remessa
-
18/02/2024 22:13
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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