29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:25

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:56

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 10:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2025 13:13

Juntada de petição
25/07/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831428-19.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se a parte autora acerca da manifestação de id. 205562056.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 06:25

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0831428-19.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Recebo a impugnação de índex 193538789, eis que tempestiva.

Diga a parte impugnada.

P.I.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:55

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:49

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:14

Expedição de Mandado.
13/05/2025 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:04

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:18

Recebidos os autos
28/04/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de CRISTIANE FERREIRA MENDONCA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 01:53

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 12:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 12:53

Recebidos os autos
01/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
11/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:02

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/10/2024 23:59.
15/08/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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